terça-feira, 16 de julho de 2013

Superintendente do Ibama garante que licença para o Porto Sul está mantida ( Até quando? 2014? rsrs )


O Superintendente do Ibama, Célio Costa Pinto, disse que a licença prévia do Porto Sul não foi cancelada, como havia sido divulgado,  e está em pleno vigor, “o que existe é  uma Ação civil Pública promovida pelo MPF e MPE, que questiona a licença previa junto à Justiça Federal de Ilhéus, mas que ainda não foi julgada. Aliás, existe uma tentativa de acordo para por fim à ACP mantendo-se a vigência da licença e realizando novas audiências públicas, que está em negociação entre o Ibama e o Ministério Público”.
O secretário da Casa Civil, Rui Costa,  disse que já foram realizadas oito audiências públicas sobre o Porto Sul. “A obra é de interesse do Estado. Estamos com a licença prévia e aguardamos a liberação da licença de instalação, porém houve recursos dos Ministérios Públicos Estadual e Federal solicitando a realização de mais audiências públicas. Entendemos que devemos caminhar para a frente e temos uma posição solida em relação ao Porto Sul. Trata-se da instalação de um complexo logístico de extrema importância com um sistema viário que inclui duplicação da estrada BR 415, dentre outras benfeitorias. Há o entendimento da região que se trata de um projeto capaz de gerar emprego e renda, além de trazer maior competitividade”, comenta.
Rui Costa revelou a expectativa positiva nessa semana com o edital de concorrência publica para a construção do segundo terminal do porto, haja visto que o primeiro será executado pela Bamin. “As ações combinadas com a Ferrovia Oeste Leste e a consolidação de um conjunto de investimentos com a conclusão da obra são fundamentais”, pondera. No tocante às audiências publicas, o secretário fez algumas considerações: “Tivemos mais de 8 mil participantes nas oito audiências já realizadas. Podemos dar mais esclarecimentos, estamos à disposição, mas o que não podemos é, a pretexto de audiência publica, impedir que o projeto aconteça”, alerta.
O secretário considera que a melhor saída para a preservação do meio ambiente é a garantia de empregos. “A sobrevivência do ser humano fala mais alto. O investimento tem que conviver com o meio ambiente e esse é o nosso ponto de vista”, diz. Sobre a liberação das licenças da ferrovia Oeste Leste, o secretário comenta que a implantação é feita por etapas. “Quando prontas passam a funcionar. O trecho Ilhéus a Caetité deve ficar pronto logo. Agora deve começar as obras do trecho do rio São Francisco. Como ocorreu com a Ferrovia Norte Sul, os trechos são entregues por etapa ao Ibama e a medida que são liberados são entregues. A expectativa segundo a Valec é que o trecho Ilhéus a Caetité seja entregue até dezembro de 2014”, sinaliza.
Em relação ao inicio de construção das obras do Porto Sul o secretário diz que aguarda que a licença de implantação seja liberada até dezembro deste ano. “No primeiro semestre de 2014 está previsto o início das obras. Em três anos o porto ficará pronto. Esperamos que até 2016 a primeira etapa, no caso o Terminal da Bamin, já esteja funcionando”, pontua. O Porto Sul, conforme ressalta o secretário, representa investimentos da ordem de R$ 5 bilhões em recursos privados. “O Estado entra como sócio para garantir o interesse publico do porto, mas o investimento é privado. Serão gerados 2,5 mil empregos na fase de construção e 1 mil na operação”, avalia.

Nota: Nesse no meio desse processo devastador, os inocentes, os peixes e os desavisados!

http://bahia.ig.com.br/2013/07/16/superintendente-do-ibama-garante-que-licenca-para-porto-sul-esta-mantida

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